sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Direito Civil - Conteudo Programatico MP/MG

Ola amigos! Dando continuidade aos estudos, segue conteudo programatico de Direito Civil - MP/MG:

Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do corpo humano. Do domicílio. Das pessoas jurídicas. Das associações. Das fundações. Das sociedades. Dos bens. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Dos defeitos dos atos jurídicos. Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações. Dos contratos em geral. Noções. Formalidades. Solenidades. Distrato. Cláusula resolutiva. Da resolução por onerosidade excessiva. Resolução. Da compra e venda. Da doação. Do mandato. Do seguro. Da fiança. Da transação. Noções de títulos de crédito. Da responsabilidade civil. Noções das sociedades empresariais. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Conceito moderno de propriedade. Direito de vizinhança. Condomínio. Propriedade resolúvel. Livro IV do CC : Do direito de família. Livro V do CC: Do direito das sucessões. Do inventário e da partilha. Registros públicos. A Lei nº 11.441/2007.

Nao irei disponibilizar resumo dos temas em negrito, no momento, haja vista ja ter estudado tais objetos.
Oriento seja focada a Teoria Geral do Direito Civil, Direito de Familia e Sucessoes (MP/MG!!!).
Sensacional a obra dos doutos Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: http://www.editorajuspodivm.com.br/autores/nelson-rosenvald/97
Serve como guia de estudos, ainda, a apostila da Dra. Reyvani Jabour Ribeiro, Professora e Promotora de Justiça do Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais. A obra referida pode ser adquirida atraves do DPC Cursos Juridicos: http://dpccursosjuridicos.com.br/default.asp

Um comentário:

  1. Haverá uma palestra muito boa do professor Nelson Rosenvald no IOB Concursos. Ela é gratuita, só se cadastrar: http://migre.me/bZPFN

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